Idema diz que respostas da prefeitura ainda foram insatisfatórias e não dá licença para engorda

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.

Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.

Nesta terça, o órgão ambiental convocou uma entrevista coletiva para o fim da tarde, mas já antecipou que “questionamentos ainda impedem a emissão” da licença.

O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.

O que é a obra da engorda

A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.

Fonte: Portal 98fm