Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor que fez vasectomia em R$ 100 mil

Foto: Fábio Seixo/29-08-2014 / Agência O Globo

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a pagar indenização de R$ 100 mil por entender que a instituição incentivou o ex-pastor Nilton Vieira Alves a se submeter a uma vasectomia com a promessa de torná-lo bispo na África. No novo posto, Alves teria que ter disponibilidade total e, por isso, não poderia ter filhos. De acordo com a sentença, a medida feriu a dignidade da pessoa humana. Ainda cabe apelação por parte da igreja.

De acordo com a ação, o ex-pastor exerceu o cargo na igreja entre os anos de 1995 e 1997 em um templo de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Na época, com salário de R$ 1 mil, recém-casado, Alves começou a participar de reuniões na cúpula da Universal.

Durante esses encontros, Alves afirmou ter recebido uma promessa para ocupar um cargo de bispo na África, com direito a um apartamento e um carro de luxo. Com isso, teria de se submeter à vasectomia paga pela instituição.

Em 1996, o ex-pastor aceitou se submeter ao procedimento cirúrgico. Ele, no entanto, não foi enviado para a África. No ano seguinte, sua mulher pediu a separação, alegando que não poderia ser mãe.

— Quando isso aconteceu, a igreja alegou ao meu cliente que ele não poderia mais assumir o cargo, pois era separado — disse Flávio Christensen Nobre, advogado.

— Não havia opção. A esposa era contra, mas meu cliente alegou que precisava (se submeter à vasectomia) porque não poderia desempenhar o ministério com filhos.

Feliz com a decisão da justiça, o advogado do ex-pastor disse que a pendenga jurídica tem características do enredo bíblico que conta a história de Davi contra Golias.

— Classifico essa discussão jurídica como uma luta de Davi contra Golias, como está na Bíblia, pois o poderio da igreja não se compara com o do meu cliente. A Justiça proferiu uma decisão digna e justa em favor de uma pessoa que teve sua vida destruída.

Como ainda cabe recurso, pois a ação ainda não transitou em julgado, o advogado de Alves acredita que em poucos meses seu cliente deve receber o valor da indenização.

— A Justiça do Trabalho é célere, como deve ser nesses casos. O que cabe ao corpo de advogados da ré (Universal), nesse momento, é apenas interpor recurso procrastinatório, não mais discutir o mérito da ação.

Em nota, a assessoria de imprensa da Igreja Universal do Reino de Deus afirmou que jamais forçou o ex-pastor a realizar a suposta vasectomia”.

Ainda de acordo com a nota da igreja, não há “no processo qualquer prova de que tenha praticado tal ato contra o autor da ação trabalhista, ou ainda que ele sequer tenha se submetido à cirurgia à época”.

O Globo