Igrejas evangélicas na Grande Natal firmam ajustamento com MP para limitar ruídos

As Igrejas Evangélicas Pentecostal Nova Unção, de Emaús, e Batista de Jardim Aeroporto, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual se comprometendo  a não emitir ruídos acima dos índices permitidos na legislação municipal vigente no município de Parnamirim e  na Lei Estadual nº 6.621/94, além da NBR 10.151.

Os dois TAC’s foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Promotor de Justiça David Costa Benevides para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas evangélicas.

Os representantes das igrejas se comprometeram a respeitar os limites durante os cultos, ensaios e reuniões, além de promover, dentro de prazo específico, o isolamento acústico dos templos sob pena de multa.

MPRN