Igrejas pressionam governos estaduais a isentar impostos, diz jornal

Igrejas estão obtendo vitórias em diversos estados brasileiros ao conseguirem a isenção de ICMS para contas de luz água e telefone. O movimento é amparado pelas bancadas evangélicas e já obteve sucesso com a aprovação de leis nesse sentido em ao menos cinco Estados: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As justificativas para a isenção dos impostos variam entre a citação do trabalho social da igreja até motivos de liberdade de culto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Uma das características desse movimento – do qual participam parlamentares do PRB – é que os projetos encaminhados em estados diferentes possuem trechos iguais, sugerindo que eles tenham sido copiados. Santa Catarina contabilizou o quanto estas isenções implicam na redução da arrecadação de tributos e estimou uma perda de R$ 2,8 milhões anuais com os benefícios concedidos a 9,5 mil templos.

Em 2010, o governo do Paraná recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei, mas saiu derrotado. Já autores dos projetos defendem que a cobrança de ICMS sobre os templos é ilegal e que sua isenção representa o respeito ao previsto na Constituição.

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