Imoral! Programa Pobreza para Todos? por Marcus Aragão

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Nunca na história desse país foi tão fácil ser pobre. Outro título para este artigo bem que poderia ser: “A Democratização da Pobreza”. A inflação em alta, o dólar subindo e os juros nem se fala. O Banco Central está fazendo contorcionismos para manter a inflação sob controle. Agora, para fechar com chave de ouro nossa cela, nosso cativeiro, recebemos a notícia da redução do FPM — Fundo de Participação do Município.

Vou lembrar sempre em nossos artigos o devaneio que foi emprestar nosso dinheiro quando mais precisamos. Como faz falta os recursos investidos em outras nações. Quem esquece? Angola (US$ 3,2 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 0,7 bilhão) e Cuba (US$ 0,65 bilhão). É como um pai de família deixar faltar comida dentro de casa para abastecer a casa do vizinho. E o pior não passou mesmo… Agora vamos emprestar mais dinheiro para a terra de Maradona. Será que nosso presidente tem pretensões expansionistas de anexar países vizinhos da América do Sul?

— Será que podemos liberar o MST para fazer assentamentos na Argentina?

Seria uma excelente contrapartida. Mandaríamos pegar as picanhas argentinas para distribuir no Brasil? É esse o sonho do presidente? Tenho que entender por que vamos emprestar mais dinheiro para nossos “hermanos” mesmo faltando tanto para os brasileiros. Bem, voltando à nossa realidade, os municípios estão acorrentados nessa prisão onde nosso presidente regula a ração. Imagine o tratamento aos que são oposição ao governo. Do que adianta estar na lei se a mesma não for cumprida? Devemos acionar o STF? De acordo com a Constituição Federal, no artigo 159, o governo federal precisa transferir para os municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e isso é feito através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 770 cidades devem ter perdas de coeficiente do FPM, considerando os dados do Censo Demográfico 2022. Ou seja, essas prefeituras perderão parte dos recursos do FPM, o que pode prejudicar o custeio da máquina pública nessas cidades.

Parece que o que é ruim para o Brasil é pior para o RN. Afinal, no ranking de competitividade, estamos em 23º lugar geral e penúltimo no Nordeste. Somos um estado sem indústrias, sem educação qualificada, muitos municípios vivem tão somente dos FPM e do repasse de 25% do ICMS do governo estadual. O FPM é a principal fonte de receita para 7 de cada 10 municípios no país, segundo a CNM. Os repasses do FPM para 2023 já foram 23,54% menores do que o realizado um ano antes, ainda de acordo com dados do CNM, o que teria feito com que 51% dos municípios iniciassem o segundo semestre no vermelho.

— Dependência ou Morte?

O brasileiro segue gritando às margens do Ipiranga. Grita também nas margens do São Francisco, do Amazonas, do Tocantins, do Paraná, do Tietê, do Solimões, do Parnaíba, do Ceará Mirim e até aqui do Rio Potengi — o Brasil de todos não para de gritar por mudança. O que chamou mais atenção no 7 de setembro foi o desfile dos ausentes. Aqueles que mesmo sem comparecerem souberam se fazer ouvir.

O nosso silêncio gritou mais alto.

Marcus Aragão
Instagram @aragao01