Impeachment de Micarla começa a ganhar força na CMN

Começa a ganhar corpo na Câmara Municipal uma possibilidade de impeachment da Prefeita, antes apenas Raniere Barbosa falava nessa possibilidade, hoje pelo menos seis vereadores já admitem que Micarla não tem mais condições de Governar a cidade. Segue reportagem da Tribuna:

Os vereadores Natal já falam em requerer o impeachment da prefeita  Micarla de Sousa (PV), segundo alguns, por dois motivos. Um deles seria o atraso dos decêndios da Educação,  o qual já se configuraria crime de improbidade administrativa. O outro motivo – e este é defendido de maneira mais veemente pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) – é o fato de na elaboração da Lei Orgânica Anual (LOA), o Executivo Municipal haver modificado rubricas das ações a serem desenvolvidas em 2012, estando estas incompatíveis com o Plano Plurianal (PPA), o mesmo que prevê programas e ações durante o período de quatro anos e se sobrepõe à LOA.

Raniere alega que a prefeita Micarla de Sousa infringiu o parágrafo 4º, art. 165 e o art. 167 da Constituição Federal, além de descumprir os arts. 15 e 16 da lei de responsabilidade fiscal (LRF). “Ela quebrou o acordo do TAC no caso do decêndio e ainda por cima desrespeita essa Casa quando não encaminha o pedido de autorização para modificar o PPA”, criticou o parlamentar do PRB. Ele argumenta que para alterar o Plano Plurianual e por conseqüência impor uma nova rubrica à LOA é necessário requerer a alteração previamente ao legislativo.

Além de aprovarem a LOA em primeira discussão, a sessão de ontem da Câmara Municipal de Natal (CMN) teve como recheio as críticas à prefeita de Natal e as articulações que ferviam nos bastidores acerca da reunião da bancada de oposição, que ocorreu às 17h, e da qual poderia sair a oficialização do pedido de impeachment com as sete assinaturas necessárias.  Como não havia consenso acerca da apresentação do requerimento ainda ontem, os vereadores optaram por realizar uma nova discussão na próxima terça-feira (6). O impeachment já está em pauta.

“Nós estamos vendo as formas de entrar com esse pedido, seja através das assinaturas ou se pela Justiça”, admitiu Luiz Carlos. Também da bancada de oposição, o vereador George Câmara (PC do B) afirmou que “o impeachment de Micarla de Sousa já foi dado pela população”. “Mas precisamos ver se juridicamente existe essa possibilidade. Não votei em Micarla, tenho feito uma oposição respeitosa, mas contundente, mas precisamos ver os fatos”, ponderou o parlamentar. Até terça-feira movimentações de bastidores, visitas e afagos prometem.