“IMPOSTO DO PECADO”: Veja lista de produtos que seriam afetados pela cobrança extra no RN

Refrigerantes terão adicional de 2% de imposto para bancar programas sociais – Foto: Reprodução

Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), amplia a lista de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que é usado no Estado para bancar programas sociais. Atualmente, são oito tipos de produtos alcançados pela tributação e serão adicionados dois.

O Imposto do Pecado consiste na cobrança de 2 pontos percentuais acima da alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Como a alíquota do imposto é 20%, esses produtos seriam taxados em 22%.

A arrecadação extra seria destinada a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite, que são bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

Veja como ficará a lista:

• bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
• armas e munições;
• fogos de artifício;
• perfumes e cosméticos importados;
• cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
• embarcações de esporte e recreação;
• joias;
• asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
• *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
• *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

*Os dois últimos itens, em destaque, seriam adicionados pela nova lei.

Fonte: 98Fm