Imposto sobre cerveja pode subir para compensar socorro ao setor elétrico

 O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que o Fisco concluiu os estudos sobre os cenários econômicos e medidas que podem ser implementadas para elevar a arrecadação este ano e compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro fará ao setor elétrico, anunciado no último dia 13. As análises preveem elevação de impostos de setores como cosméticos e bebidas frias (refrigerantes, cervejas, isotônicos, energéticos e água).

O socorro total anunciado no último dia 13 foi de R$ 12 bilhões. Desses, R$ 8 bilhões dizem respeito a financiamentos que poderão ser contratados no mercado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para que as distribuidoras possam pagar as geradoras. A proposta orçamentária fechada em agosto do ano passado destinava um aporte do Tesouro de R$ 9 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com a promessa de um adicional de R$ 4 bilhões, o valor chega a R$ 13 bilhões. Mas o mercado estima que esse montante pode chegar a R$ 18 bilhões no fechamento do ano.

Ao anunciar o novo socorro ao setor elétrico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o custo adicional será compensado pelo aumento de tributos e também com a reabertura de programas de parcelamentos de dívidas tributárias, como o Refis da Crise.

— Dentro das demandas colocadas, apresentamos alguns cenários, construímos alguns cálculos, algumas medidas que estão em via de implementação. Enquanto as medidas não forem implementadas, não temos como afirmar que tributos (vão subir) e em que momento isso vai acontecer — disse o secretário nesta teça-feira, acrescentando:

— São setores que vocês já conhecem, cosméticos, bebidas frias.

Ele ressaltou que, agora, a decisão cabe ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

— Os estudos foram feitos e a construção de cenários foi realizada — ressaltou.

O governo enfrenta um cenário difícil este ano para o cumprimento das metas fiscais. Com o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento anunciado no mês passado, o governo federal fixou em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, a meta de superávit primário do setor público consolidado – que inclui governos central, estaduais, municipais e empresas estatais. O objetivo dessa economia é pagar juros da dívida pública e permitir a redução da dívida líquida do país em proporção ao PIB.

Conforme o GLOBO mostrou no domingo, no entanto, a avaliação de técnicos em Orçamento é de que, sem novas receitas extraordinárias, o governo alcançará uma meta próxima a 1,5% do PIB no fechamento do ano. Uma das preocupações é com o setor elétrico.

O Globo