IMPOSTOS: Deputados estaduais aprovam aumento de ICMS, IPVA e ITCMD no RN

As propostas de reajuste fiscal que foram enviadas pelo governo estadual em meio a frustração de receitas, decorrente da crise econômica, segundo a administração estadual, responsáveis por agravar a atual condição financeira, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27). Em decorrência,  sofrerão aumento o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Ainda na votação desta terça-feira, os deputados rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.