Indígenas, quilombolas e ONGs ambientalistas criticam Lula por defesa de petróleo na margem equatorial

Lalo de Almeida – 23.jul.2024/Folhapress

A declaração do presidente Lula (PT) sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, em entrevista a rádios de Minas Gerais nesta quarta-feira (5), causou reações de organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas.

Em nota conjunta, os grupos apontaram contradição na fala de Lula sobre o Brasil precisar do petróleo como solução para a transição energética. Segundo o comunicado, o posicionamento do governo não leva em consideração os riscos ambientais e climáticos, “perpetuando a exploração e a utilização dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global.”

Nesta manhã, Lula disse que “temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”. “Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico”, ponderou..

Em nota, Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), destacou ameaças relacionadas à exploração de petróleo e também de potássio nas terras indígenas e seus entornos.

“Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários.”

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) afirmou que a Petrobras estuda a região há, pelo menos, dois anos, mas não consultou os povos que vivem próximo ao local e que temem ser prejudicados pela exploração de petróleo.

“Exigimos que os órgãos e autoridades competentes realizem a consulta pública prevista na Lei nº 9.784/1999 [de Processos Administrativos], pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis”, disse a Conaq.

Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), lembrou que o bloco FZA-M-59 fica a 150 km de terras indígenas em Oiapoque, que concentra cerca de 80% da população indígena do Amapá.

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Folha de São Paulo