Infraero vê sobrepreço de R$ 1,3 bi em obras de Viracopos e Guarulhos

POR ESTADÃO CONTEÚDO

A Infraero constatou que as obras de expansão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, iniciadas em 2012 em São Paulo, custaram R$ 1,316 bilhão a mais que o preço médio do mercado, segundo análise da própria estatal. A auditoria interna investiga possíveis irregularidades em uma série de contratações feitas pelas concessionárias que administram os dois aeroportos paulistas, todas elas com o aval da própria Infraero, que detém 49% de participação.

O TCU já tinha acusado a Infraero de adotar postura omissa nas contratações de obras dos aeroportos concedidos, entre eles o de Guarulhos e Viracopos. Ao analisar alguns desses contratos, o tribunal havia alertado que grande parte dos serviços é prestada pelos próprios sócios privados da estatal nas concessionárias. Em cada uma dessas concessões, a Infraero é sócia de grandes empreiteiras, como OAS, em Guarulhos, e Constran (controlada pela UTC), em Viracopos, ambas envolvidas na Operação Lava Jato.

A auditoria interna feita pela Infraero, obtida pelo Estado, aponta que, no aeroporto de Guarulhos, o conjunto de obras realizadas na fase inicial da concessão, que iniciou-se em 2012 e concentrou os grandes projetos de reestruturação do terminal, custou 25% mais que o preço de mercado. Já as obras no aeroporto de Campinas, também iniciadas em 2012 e que incluíram fundações de prédios, construção de pátios e pistas, foram 45% mais caras do que deveriam, segundo a auditoria.

Somados os pagamentos realizados nos dois aeroportos com o aval da Infraero, chega-se a uma conta de R$ 4,975 bilhões, quando o orçamento concluído pela área técnica da estatal chegou a um custo de R$ 3,659 bilhões. Os valores praticados pelas concessionárias só ficaram marginalmente abaixo dos orçados pela consultoria Pini, empresa contratada pelas empresas para estimar o preço das obras antes da realização.

Em 2016, o TCU alertou a estatal que um total de R$ 4,539 bilhões em negócios diversos feitos com os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e também de Brasília indicava preços 39% acima dos valores de referência usados pelo tribunal. A partir dessas constatações, o tribunal deu prazos para que a Infraero fizesse seus próprios levantamentos para apurar irregularidades.

Outro lado. A Infraero atribui as aprovações de contratos com valores acima dos preços de mercado às decisões da “administração anterior”. O atual presidente, Antônio Claret de Oliveira, assumiu em junho do ano passado. “A Infraero destaca que colabora com todos os processos de fiscalização e que todas as obrigações financeiras cumpridas resultam de projetos e previsões contratuais firmados pela administração anterior, além de serem realizadas no estrito cumprimento da legislação em vigor”, declarou.

A estatal não respondeu por que deixou de realizar o levantamento detalhado de custos antes de as contratações serem aprovadas pelas concessionárias, tampouco informou que mudanças foram feitas para evitar que essas irregularidades ocorram novamente. Não foi esclarecido ainda se a Infraero pode rever esses contratos.

A concessionária GRU Airport, que controla o aeroporto de Guarulhos, não se manifestou sobre os questionamentos da reportagem. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do aeroporto de Viracopos, afirmou que “desconhece os dados em questão e, portanto, não pode opinar sobre o tema”. A empresa declarou que “vê com estranheza a manifestação, tendo em vista que a Infraero, na qualidade de acionista da companhia, aprovou as contas da mesma em todos os exercícios fiscais desde o início da concessão”.