Inframérica pedirá revisão dos contratos dos aeroportos de Brasília e de São Gonçalo

A crise financeira enfrentada pela Inframérica, consórcio que administra os aeroportos de Brasília (DF) e de São Gonçalo do Amarante (RN), chegou à necessidade de a empresa decidir requerer à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um reequilíbrio econômico-financeiro referente aos dois contratos de concessões. Com os contratos revisados, a Inframérica poderá adquirir alguns benefícios para conseguir oferecer todos os serviços exigidos.

A intenção do consórcio junto à Anac foi revelada pelo Valor Econômico, no dia 20 de novembro. Na reportagem, o jornal cita que, se o pedido for aprovado, a vigência de ambas as concessões pode ser estendida ou o pagamento anual de outorga ser reduzido. Outra possibilidade seria o aumento das tarifas cobradas de passageiros e de companhias aéreas.

Essa última situação é menos provável que ocorra com relação ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Como nem todas as instalações do terminal foram entregues em conformidade com as exigências contratuais, a Inframérica não pode cobrar tarifa dos passageiros. Só essa condição gera uma perda de aproximadamente R$ 2 milhões por mês à concessionária.

As concessões por parte do Governo Federal tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no país. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, constam em todos os contratos que são assinados e são rigorosamente cobrados pelo governo.

Alysson Paolinelli, presidente da Inframérica, confirmou ao Valor que o pedido de reequilíbrio será feito em ambas as concessões. “Nada foi apresentado até agora porque, no entender da empresa, são pequenas violações contratuais que não justificam a abertura de um processo isolado para cada contestação”, destaca a reportagem.

No pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, a Inframérica deverá argumentar que o poder público não cumpriu integralmente  suas obrigações. Os questionamentos feitos pela concessionária vão abranger, por exemplo, aspectos do licenciamento ambiental e mudanças introduzidas pela própria Anac na aplicação de taxas aeroportuárias.

Outro ponto é o estado no qual foram repassados os ativos da Infraero. Para colocar toda a operação em ordem, teriam sido necessários mais investimentos do que havia sido previsto.

Com informações do Jornal de Hoje – Carolina Souza