Ingerência faz CNJ suspender repasses e agrava crise no TJRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o repasse de bens ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em virtude da ingerência do Judiciário potiguar, informa reportagem desta segunda-feira (30) do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto do jornal paulista, foram R$ 6,4 milhões em doações do CNJ a diversos tribunais do Brasil, dos quais, segundo relatório do Conselho, as cortes estaduais não sabem informar o paradeiro de 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores.

Quatro tribunais, incluindo o RN, tiveram os repasses suspensos. O Rio Grande do Norte, Paraíba e Tocatins apresentaram índice superior a 10% de bens “não localizados”. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

No relatório, o CNJ ressalta: “trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere”.

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.

O TJRN reconhece o sumiço dos bens. Disse que abriu auditoria para localizá-los. “O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado”, protestou.

Precatórios

A notícia de ingerência sobre bens públicos dentro do Tribunal de Justiça é anunciada justamente no momento de maior crise institucional do Judiciário potiguar, gerada pelas supostas fraudes apuradas ao setor de precatórios.

Por falar em CNJ, está prevista para a tarde desta segunda-feira (30) chegada de comitiva do Conselho Nacional de Justiça para auxiliar as investigações.

Fonte: Nominuto