Iniciado cadastro da Prefeitura de Natal para devolução de taxa de concurso; entenda procedimento

Para ser ressarcido, quem se inscreveu no concurso deve preencher o Formulário de Requisição de Devolução da Taxa de Inscrição, que está disponível no site da prefeitura (clique AQUI).

A Prefeitura do Natal criou um Banco de Dados para o cadastramento de todos os inscritos no concurso para provimento de cargos para a Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é identificar todos os candidatos para o ressarcimento da taxa de inscrição do certame. A Portaria regulamentando a criação desse Banco de Dados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (14).

O cadastramento começa nesta segunda-feira (19) através do Formulário de Requisição de Devolução da Taxa de Inscrição disponível no site da Prefeitura do Natal (ww.natal.rn.gov.br). O Formulário de Requisição ficará disponível até o dia 10 de outubro de 2016, sendo este período improrrogável, salvo por eventuais problemas técnicos que impliquem em prejuízos ao candidato.

De acordo com a secretária municipal de Administração Jandira Borges, esse cadastramento é necessário para que a Prefeitura tenha acesso aos dados bancários dos candidatos, já que o ressarcimento será feito por meio de transferência bancária. “Como não era necessário informar o número da conta bancária para se inscrever no concurso, nem a organizadora do certame (CKM Serviços) e nem a Prefeitura possuem essas informações. E precisamos dela para fazer a devolução da taxa de inscrição, pois o Banco do Brasil só faz a transferência com operações como DOC e TED”, informou a titular da Semad.

Os candidatos que não possuem conta bancária deverão, no momento do preenchimento do Formulário, informar os dados pessoais e bancários de pessoa de sua confiança, tendo em vista a impossibilidade de a instituição bancária efetuar a restituição dos valores por outros meios. Eles deverão imprimir a Declaração constante no Formulário e comparecer à Secretaria Municipal de Administração – localizada na Rua Santo Antônio, 665, Centro, térreo – no horário das 8h às 12h, no prazo de 17 a 21 de outubro de 2016, munidos dos seguintes documentos: Declaração com firma reconhecida; Cópia do RG e CPF do candidato, devidamente autenticada; Cópia do cartão do banco que o candidato pretenda receber o ressarcimento, devidamente autenticada.

Após esse prazo, a Semad vai relacionar os dados dos inscritos e preparar o cronograma com as taxas de devolução.