Inquérito das fake news pode se arrastar até 2027 e divide ministros do STF

Foto: Victor Piemonte/STF

O inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal deve continuar em tramitação até pelo menos a metade de 2027, apesar da pressão de parte dos ministros para encerrar a investigação ainda neste ano.

A condução do processo está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que avalia a possibilidade de finalizar o inquérito próximo ao período em que assumirá a presidência da Corte, previsto para setembro de 2027.

O atual presidente do STF, Edson Fachin, confirmou que o tema está em debate interno e classificou a discussão como prioritária. Segundo ele, o inquérito teve papel relevante na proteção da democracia, mas fez um alerta: “todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”.

Fachin também destacou que há diálogo com Moraes e outros ministros sobre o futuro da investigação. Apesar de existir a interpretação de que o presidente do tribunal poderia encerrá-la — já que foi aberta na gestão de Dias Toffoli —, o entendimento predominante é de que a decisão final deve partir do próprio relator.

Aberto em 2020, o inquérito foi instaurado de ofício pelo STF, sem provocação de órgãos externos, o que gerou debates jurídicos desde o início. Mesmo com críticas e tentativas de encerramento, a tendência atual é de que a apuração ainda se prolongue por mais alguns anos.

Com informações da CNN