Inscrições para ambulantes atuarem no entorno da Praça da Árvore estão abertas

A Prefeitura do Natal abriu nesta quarta-feira (26) as inscrições para os comerciantes informais interessados em atuar no entorno da Praça da Árvore em Mirassol, para o período do evento “Natal em Natal”. O edital com as normas do credenciamento foi publicada na edição do Diário Oficial do Município da terça-feira (25).

As inscrições serão realizadas nas seguintes datas: 26, 27 e 31 de outubro e 01 e 03 de novembro de 2016, no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), localizada na Rua Princesa Isabel, 313, Ribeira, nos horários entre 08h e 11h e entre 14h e 17h. A inscrição é gratuita e vão ser disponibilizadas 70 (setenta) fichas entregues aos interessados por ordem de chegada à sede da Semsur. O número de fichas é limitado aos 70 espaços disponíveis e padronizados.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos e com toda a documentação exigida pelo edital. O resultado do credenciamento será publicado no Diário Oficial do Município até cinco dias após o período de inscrição.

Os comerciantes informais habilitados deverão cumprir rigorosamente todas as regras previstas no edital, principalmente as regras sanitárias e de segurança, sob pena de sofrer sanções previstas na Portaria nº 033/2016, que estabelece normas que previnam transtornos e acidentes relacionados a atividades de comércio informal em espaços públicos, bem como a segurança e acessibilidade da população em áreas públicas no período das festividades do “Natal em Natal”. Os comerciantes informais selecionados receberão uma autorização a título precário.

Outras informações no Edital e Portaria publicados no Diário Oficial do Município NATAL, terça-feira 25 de outubro de 2016

http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20161025_b91d6fa1390c80437e50f6d9ee7406cd.pdf