Inseminação caseira ganha impulso com pai ‘real' e custo quase zero

Pelo menos uma vez por mês, Espermatozoide vai buscar o filho Lorenzo, 4, para passear. O apelido é uma brincadeira, mas usado de maneira recorrente pelas duas mães da criança para se referir ao pai. No caso, um doador de sêmen que fez questão de registrar e participar do crescimento do menino.

O primeiro contato entre os três foi por meio de uma rede social e, após um breve encontro, a concepção foi agendada para o dia fértil da enfermeira Ana Carolina Jesus Rodrigues Stancato, 33, na casa onde vivia com a mulher, a também enfermeira Maria Luiza Sanches Stancato Rodrigues, 35, em Campinas (SP).

O clima era de nervosismo, elas lembram. Em um quarto separado, Espermatozoide encheu um frasco esterilizado de plástico com seu sêmen e logo o passou para uma seringa. No cômodo ao lado, Maria Luiza introduziu o material em Ana Carolina, que passou os 40 minutos seguintes com as pernas para cima e quase imóvel.

Algumas semanas depois, o teste positivo só confirmou o que já era latente por causa das crises de choro e das idas constantes ao banheiro, sintomas típicos de gravidez. “Fazia teste de farmácia todo dia. Era um sonho ser mãe”, diz Ana Carolina.

Apesar de não ser reconhecida por entidades médicas, já que a legislação brasileira permite apenas doações anônimas de células germinativas, a inseminação caseira é amplamente oferecida nas redes sociais.
Entre os motivos para a procura cada vez maior da técnica estão o baixo custo, em comparação com a fertilização in vitro, que custa, em média, entre R$ 15 e 20 mil por tentativa, e a possibilidade das crianças conhecerem os pais no futuro.

DE NOVO

Recentemente foi a vez de Maria Luiza engravidar da mesma forma. Assim como na gravidez de Lorenzo, elas recorreram à internet para achar um doador. Um grupo virtual de mães deu a dica de um casal que atende em sua casa no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo.

Em uma madrugada, o casal saiu de Campinas rumo à casa do doador. O processo todo foi rápido, como lembra Maria Luiza: a mulher do doador trouxe a seringa com o sêmen, “após o casal namorar”, enquanto ela aguardava no quarto do lado deitada em uma cama com uma almofada sob o quadril.

Ana Carolina fez a aplicação e, algumas semanas depois, Maria Luiza soube que esperava Mariana, que completou três meses. “Quase não acreditei que conseguimos de novo de primeira.”

A bebê foi a 17ª nascida a partir da inseminação feita no quarto alugado pelo doador e sua mulher desde o início do ano passado.

As mães de Lorenzo e Mariana dizem que não tiveram nenhum gasto com o procedimento, com exceção do deslocamento, mas é cobrada uma taxa de R$ 100 por dia para quem se hospedar no endereço. A estadia não é obrigatória, mas acaba sendo comum já que a maioria recorre a mais de uma tentativa durante o período fértil.

Uma das únicas exigências é fazer a inseminação de madrugada, quando os sete filhos do doador estão dormindo, além de apresentar exames de saúde recentes para HIV, hepatite e HPV.

DESENCORAJAMENTO

Não há nenhum impedimento jurídico para a prática da inseminação caseira, já que é feita no âmbito particular. Entidades como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entretanto, desencorajam essa prática.

“A mulher corre risco de sofrer infecção bacteriana se o material não estiver esterilizado e também de contrair doenças sexualmente transmissíveis. Não é uma prática regulamentada”, diz João Batista Silva Júnior, gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa.

O único impeditivo na legislação se refere à venda de sêmen, o que é proibido. Mesmo assim, é fácil encontrar homens oferecendo o material por até R$ 3.000 em grupos nas redes sociais.

“Sou contra cobrar pelo material, eu doo para ajudar mesmo”, diz o comerciante que se apresenta como Luciano Corrêa, 45.

Ele conta que há cerca de um ano recebe mulheres em sua casa em Ubá, no interior de Minas Gerais, para fazer a inseminação caseira.

Assim como o doador de São Paulo, ele cobra R$ 100 a diária para hospedar as mulheres em um quarto em sua casa. “É para cobrir despesas de luz, água e internet”, diz.

Pai de três filhas, ele diz que foi incentivado pela mulher a se tornar doador de sêmen. O casal calcula que, entre 14 mulheres que tentaram, há cinco grávidas esperando bebês concebidos em sua casa.

Entre as que aguardam o tão esperado positivo de gravidez, está a estudante de direito Elorrayne Ferreira Matos, 21. “Namorei duas vezes e só tive desilusões amorosas. Quero ser mãe cedo.”

Além de apresentar resultados de exames para doenças sexualmente transmissíveis, Corrêa exige das mulheres assinar um contrato que o exime de qualquer responsabilidade financeira em relação à criança.

Essa precaução, porém, pode ser facilmente anulada por um eventual exame de DNA no futuro que constate a paternidade.

Como é praxe, o comerciante usa as redes sociais para intermediar o contato com as mulheres interessadas.

Grupos como o administrado por ele funcionam como intermediários. As interessadas dizem a cidade onde moram e recebem retorno de doadores que deixam seus números de celular para contato.

Uma das páginas mais ativas é intitulada Pai Solidário Doador, que reúne fotos de crianças com cabelos cacheados e é administrada por um homem chamado Antonio Angelini, “italiano nascido em Roma, sem doenças genéticas, metabólicas e infecciosas. Cabelo claro e encaracolado”, segundo a descrição.

Procurada, a pessoa responsável pela página disse que já ajudou a conceber 96 bebês em 20 anos no Brasil e também na Europa. “Comecei para ajudar um casal de amigas que queriam um filho”, diz Angelini.

Ele diz que não cobra pela doação e critica os homens que cobram pela estadia.

REGISTRO

Uma vez concebida, a criança que nasce a partir de inseminação caseira dificilmente é registrada com o nome do casal que irá criá-la, especialmente, se for homossexual. Os pais têm que entrar com ação na Justiça para exigir a multiparentalidade ou a adoção unilateral.

“A criança nasce pelo desejo de duas pessoas, sendo que só uma delas está envolvida nesse processo procriador. A mãe ou o pai biológico nem sempre serão os pais que planejaram aquele filho, isso que dá confusão”, diz a advogada Maria Berenice Dias.

No caso de Ana Carolina e Maria Luiza, os registros dos dois filhos estão na Justiça. Elas enfrentam processo de multiparentalidade para que Maria Luiza apareça no registro de Lorenzo, filho no papel de Ana Carolina e do homem que doou o sêmen e quis dar seu nome ao menino.

Já Ana Carolina tenta se tornar mãe adotiva da bebê Mariana, registrada, por enquanto, apenas com o nome de sua mulher. “Tive um ataque de choro no cartório quando me disseram que não poderíamos registrar ela juntas”, conta Maria Luiza, com a filha no colo.

A falta de reconhecimento da Justiça produz situações cotidianas embaraçosas.

Maria Luiza conta que não conseguiu atestar as faltas no trabalho quando teve que ficar em casa com Lorenzo por causa de uma conjuntivite. “Para a Justiça, eu não sou nada dele, mas ele me chama de mamãe Malu.”

INEFICIENTE

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevê a oficialização em cartório de duas pessoas como pais de uma criança gerada por meio de inseminação caseira, mas, segundo Maria Berenice, a resolução é ineficiente.

“O certo seria o cartório emitir uma escritura pública nomeando o doador, mas isso não é feito porque a legislação diz que a doação de material genético deve ser anônima”, afirma a advogada.

Diante disso, os registros têm que passar por um processo judicial. “Ações como essas incham o Poder Judiciário e poderiam ser evitadas”, completa Maria Berenice.

Folha de São Paulo