INSS suspende contrato com Crefisa para pagar benefícios

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O INSS suspendeu preventivamente os contratos com a instituição financeira Crefisa para o pagamento de benefícios após receber denúncias de irregularidades, como coação de aposentados e pensionistas.

Com isso, a partir de agora, novos benefícios concedidos pelo INSS, como aposentadorias, pensões e auxílio-doença, não serão mais pagos pela financeira.

Por ser medida cautelar, a suspensão se aplica apenas aos novos pagamentos de benefícios. As aposentadorias e pensões de beneficiários que já recebem pela Crefisa não serão afetadas. Mas ainda não está claro como será feito, daqui em diante, o pagamento a quem passar a ter direito aos benefícios (leia mais abaixo).

A Crefisa venceu 25 dos 26 lotes disponíveis para o pagamento de novos benefícios no último leilão realizado, em 2024. Ou seja, tem a folha de pagamento da maioria dos beneficiários mais recentes do INSS. A Crefisa paga hoje 1,7 milhão de benefícios, de acordo com dados do INSS. Cerca de R$ 25 bilhões foram repassados por meio da instituição entre janeiro e agosto deste ano.

Com a decisão, os novos benefícios serão pagos pela empresa que ficou em segundo lugar no leilão. A licitação prevê seis bancos habilitados em cada lote. Quando uma instituição tem atividades suspensas, os pagamentos são transferidos para o segundo colocado de cada bloco. Dessa forma, o pagamento deve ser pulverizado.

Quais são as irregularidades?

De acordo com o INSS, a decisão pela suspensão cautelar foi tomada após identificar “reiteradas reclamações” registradas por diferentes canais de ouvidoria. Entre as principais irregularidades identificadas, estão:

• Dificuldade ou impedimento no recebimento do benefício: registros de atrasos, recusas de pagamento e limitações para saque;
• Coação para a abertura de conta corrente e venda casada de produtos;
• Falta de estrutura adequada nas agências bancárias: filas extensas, ausência de caixas eletrônicos (ATMs) e inadequação do espaço físico;
• Portabilidades indevidas e não autorizadas;
• Falta de um sistema de triagem e emissão de senhas;
• Falta de informações claras e atendimento inadequado.

O que diz a Crefisa?

Em nota, a Crefisa nega que tenha praticado as irregularidades mencionadas pelo órgão, como coação para abertura de contas-correntes e venda casada. A empresa argumenta ainda que não foi formalmente comunicada sobre a medida e que cumpre os requisitos previstos nos contratos.

“O Banco Crefisa reitera que não praticou qualquer irregularidade e que vem cumprindo integralmente as cláusulas do contrato vigente, respeitando todos os critérios legais e contratuais estabelecidos”, afirmou a empresa em nota.

O Globo