Instalação da Estátua da Havan não contém ilegalidades, diz Semurb

Foto: Adriano Abreu

Alvo de polêmicas recentes, a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade na fachada da futura loja da Havan em Natal não contém ilegalidades, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). De acordo com a secretária adjunta de licenciamento da pasta, Alessandra Marinho, a implantação do monumento estava inclusa no projeto de construção da megaloja, aprovado sem que fossem observados indícios de irregularidades.

A vereadora Divaneide Basílio submeteu, na Câmara, uma proposição para apreciação, a fim de que seja requerido um ofício à Semurb sobre a liberação da instalação da estátua. A vereadora pede explicações sobre o tamanho e a viabilidade técnica da peça.

De acordo com a secretária-adjunta da Semurb, não existe a ilegalidade apontada, porque a lei que trata do mobiliário público está focado especificamente em áreas urbanas públicas, como calçadas, praças e canteiros centrais. “Nesse caso, a escultura foi colocada dentro de um terreno privado”, esclareceu Alessandra Marinho, da Semurb.

Ainda segundo Marinho, o monumento não possui nenhum outro tipo de ilegalidade. Para ela, a estátua não pode ser classificada como publicidade.

Tribuna do Norte