Intervenção na URBANA

Tribuna do Norte:

Hoje pela manhã, às 9h, uma audiência pública comandada pelo Ministério Público Estadual pode definir ou não a intervenção da Companhia de Limpeza Urbana de Natal.

A empresa deve apresentar as respostas às recomendações do Ministério Público entregues no dia 9 deste mês. Caso não seja possível a celebração de um acordo, o promotor de justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado, cogita a possibilidade de pedir a intervenção na Urbana.

“Iremos esgotar todas as formas de negociação, caso não tenha sucesso, haverá intervenção. A cidade não pode continuar neste desmando de gestão”, afirma.

O Ministério Público impetrou somente este ano oito ações civis públicas que investigam desde o recolhimento e tratamento do lixo, a danos ambientais e processos de contratação de empresa para prestação de serviço.

A TRIBUNA DO NORTE, do último dia 11, denunciava cerca de 80 contratos, termos de subcontratação e aditivos contratuais firmados entre a empresa Trópicos Engenharia e pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços à Urbana, também investigados pelo MPE.

A subcontratação – possível somente mediante ao aval da contratante – foi aprovada pelos diretores da Urbana nos últimos cinco anos.

Somente em 2010, foram firmados 24 termos de subcontratação cujas despesas chegam a R$ 1,7 milhão.