Intervenções das obras de mobilidade urbana em Natal são apresentadas ao Conplam

As intervenções referentes às obras de mobilidade urbana propostas pelo município de Natal para a Copa de 2014 foram apresentadas ao Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam) durante reunião ordinária do órgão, realizada na manhã dessa terça-feira (01), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a pedido dos conselheiros. A apresentação foi feita por Shirley Cavalcanti, diretora de acompanhamento e avaliação de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).

Durante a reunião, foi apresentado aos presentes o projeto executivo do lote I, cuja principal intervenção prevê a construção de um binário nas avenidas Capiatão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, que está sendo avaliado pelos técnicos da Semurb. “Estamos aguardando o licenciamento ambiental para poder iniciar a obra. Agora é aguardar as ultimas análises da Semurb para poder ser emitida a licença de instalação”, esclareceu Shirley.

Já os canteiros de obras para a construção viadutos e túneis no entorno da Arena das Dunas, referente às obras de mobilidade urbana do Lote II, deverão ser instalados ainda no início de outubro. Enquanto isso, estão sendo realizados os projetos do Lote III, que englobam a construção de abrigos de ônibus e padronização de calçadas.

Questionada pelos conselheiros sobre os prazos, Shirley afirmou que a previsão é que todas as obras iniciem ainda este mês para que sejam entregues em maio de 2014. “Pelo prazo que temos para execução das obras, se conclui que serão feitos os três trechos ao mesmo tempo.”

Outro questionamento feito pelos conselheiros foi sobre o andamento das obras Arena das Dunas. O secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização da Semurb, Daniel Nicolau, informou que foi realizada na última sexta (27) uma vistoria conjunta de técnicos de fiscalização e licenciamento do órgão, e se verificou que as condicionantes estabelecidas no licenciamento estão sendo cumpridas.

“A gente percebe que o impacto está sendo bastante minimizado. Eles estão cumprindo todos os programas ambientais, e tudo indica que vão conseguir a certificação internacional de construção sustentável”. O secretário adjunto da Semurb esclareceu ainda que o relatório da visita técnica está sendo elaborado e será enviado ao Conplam e Ministério Público.

A reunião do Conplam foi conduzida pelo vice-presidente Fabrício de Paula Leitão, representante da UFRN, e contou com presença de representantes da Aeronáutica, AGERN, Câmara Municipal, Clube de Engenharia, Exército, Fecomercio, Feceb, Fiern, Governo do Estado, IAB, Marinha, Sindicato dos economistas do RN, UFRN. Foi convocada para o dia 15 de outubro uma reunião extraordinária para discutir regulamentação das ZPAS, obras urbanas, calçadão de Ponta Negra e Arena das Dunas.

SOBRE O CONPLAM

De natureza consultiva e deliberativa, O Conselho de Planejamento Urbano do Município de Natal (Conplam) foi instituído pelo Decreto 1.335, de 06/09/1973. Ao órgão, compete apreciar e opinar sobre o planejamento urbano do município, emitindo pareceres sobre assuntos de sua competência. As reuniões ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, sendo o secretário deste órgão presidente do Conselho.