Investigação sobre deputados em cartel de trens é arquivada pelo STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta terça-feira (10) inquéritos que investigavam a participação do deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) num suposto esquema de pagamento de propinas em obras do Metrô durante gestões tucanas em São Paulo.

O caso começou a ser discutido no ano passado. Em setembro, quando votou, o ministro relator, Marco Aurélio Mello, disse que após testemunhas serem ouvidas não ficou comprovado o envolvimento dos deputados, que foram secretários de governo de São Paulo, no episódio.

Os dois começaram a ser investigados após depoimento, em delação premiada, do ex-diretor da Siemens Everton Reinheimer.

O voto de Mello foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. Por outro lado, votaram pela manutenção das investigações José Roberto Barroso e Rosa Weber.

Nesta terça o caso foi desempatado com o último voto da Primeira Turma, o de Luiz Fux, que uniu-se aos ministro Mello e Toffoli, determinando o arquivamento dos inquéritos.

“Eu verifiquei que o relator atendeu todas as diligências e não houve menção direta a essa parlamentar. As pessoas que foram ouvidas disseram que nunca tinham ouvido falar desse parlamentar”, disse Fux.

Em nota, Aníbal disse que recebeu com “naturalidade” a notícia do arquivamento, uma vez que “a denúncia, ancorada em citações de um documento apócrifo, falso, jamais teve qualquer sustentação factual”.

Ele ainda disse que espera uma investigação sobre os fatos que levaram ao início da investigação, que, segundo ele, foram motivadas por questões partidárias e com o envolvimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“O ‘documento’ [que levou às denúncias] surgiu com o deputado Simão Pedro (PT-SP), entrou no Ministério da Justiça clandestinamente e foi encaminhado à Polícia Federal pelo titular da pasta, José Eduardo Cardozo, desrespeitando procedimentos legais (…) aguardo confiante que a Justiça venha a desmascarar a fraude”, diz a nota.

INVESTIGAÇÃO

Em julho de 2013, a Folha de S.Paulo revelou que a multinacional Siemens delatou a autoridades antitruste a existência de um cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Documentos da Siemens entregues ao Cade mostravam que o governo estadual, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio. A empresa fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas. Além da Siemens, o cartel envolveria Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.

Em São Paulo, o esquema teria começado em 1998, no governo Mário Covas, e ido até 2008. Apesar de a Siemens negar pagamento de propinas a políticos, um ex-diretor da empresa citou nomes em depoimento à Polícia Federal.

Folha Press