Irregularidade e risco de rebaixamento: caso da Portuguesa pode ameaçar até o Flamengo

O Flamengo já sabe a estratégia que usará no tribunal. No entendimento do departamento jurídico, André Santos foi expulso contra o Atlético-PR na decisão da Copa do Brasil, e cumpriu a suspensão automática na partida seguinte contra o Vitória, pelo Campeonato Brasileiro. E, por isso, o clube escalou o lateral diante do Cruzeiro, para um jogo tido como festivo na última rodada do Brasileiro.

— Ele não estava poupado para esse jogo (Vitória). Então, das duas uma: ou ele cumpriu contra o Vitória ou cumprirá na próxima Copa do Brasil — disse o vice-presidente jurídico, Flávio Willeman.

A Resolução de Diretoria (RDI) 05/2004 da CBF determina que suspensões automáticas não podem ser transferidas de uma competição para outra. Assim, de acordo com entendimento do STJD já aplicado em casos semelhantes, ficam extintas com o encerramento do torneio em que houve a expulsão.

Mas de acordo com o Artigo 68 do Regulamento Geral de Competições da CBF, punições aplicadas em uma competição, mas que fiquem pendentes com o encerramento do campeonato, devem ser cumpridas imediatamente após o julgamento em partida de competição organizada pela CBF. Ou seja, André Santos, em tese, não poderia ter enfrentado o Cruzeiro.

Resumindo

Como serão abertos dois processos diferentes nos casos da Lusa e do Rubro-Negro, o clube carioca ainda corre risco de queda. Caso apenas o Flamengo seja punido com a perda de pontos, a Portuguesa ficaria na Série A, enquanto o Fla seria rebaixado.

Se ambos perderem pontos, o clube da Gávea ainda corre o risco de ir para a Série B, caso o Vasco tenha sucesso com o recurso no STJD, em que pede a impugnação da partida contra o Atlético-PR, no último domingo, em Joinville. A advogada do Cruz-Maltino, Luciana Lopes, destacou que o Gigante da Colina terá como base não só no tempo excessivo de paralisação, mas também também a falta de segurança no estádio.

A bola está no tapete. Mas do STJD.

Extra – O Globo e Lance