Janot rejeita queixa contra senador que disse nomear até uma melancia para secretaria de patrimônio

Por interino

O senador Hélio José (PMDB-DF) foi gravado dizendo que indica “quem quiser”, até uma melancia para a Secretaria de Patrimônio da União – Agência Senado/Arquivo

Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela rejeição de uma queixa-crime contra o senador Hélio José (PMDB-DF). Trata-se do caso no qual o parlamentar diz em uma gravação que indica “quem quiser”, até uma melancia, para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal.

A queixa-crime foi oferecida por uma servidora da SPU chamada Valéria Veloso Caetano Soares. Ela acusa o senador, conhecido em Brasília pelo apelido Hélio Gambiarra, dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Mas Janot entendeu que ele tem imunidade parlamentar e não pode ser processado em razão de suas declarações.

Em 2 de agosto, estava marcada a cerimônia de posse de Francisco Nilo Gonsalves Júnior, apadrinhado pelo senador, para o cargo de superintende da SPU no DF. Na ocasião, o parlamentar, nas palavras de Valéria, fez aos brados “menções desonrosas e desabonadoras de sua ilibada conduta moral, pessoal e profissional”. Havia resistência entre os servidores à indicação de Nilo.

— Não vou admitir aqui jogo sujo escuso nas costas nossas, que fiquem fazendo esse tipo de joguete de tentar até a a última hora impedir a posse do Nilo aqui. E é por isso que a partir de amanhã a Valéria está proibida de adentrar à SPU. Tá certo? Proibida. Ela e todos que participaram da… Como é o nome? Da tentativa de golpe de última hora. Não venha para a SPU. Pode ir para o MPOG (Ministério do Planejamento) para o setor de pessoal do MPOG — disse Hélio José, acrescentando:

— Aqui não! Aqui não vai trabalhar mais. Porque aqui vamos trabalhar com servidores públicos que querem o bem do Estado. Que querem o bem da nossa cidade que é Brasília. Que não querem dar golpe. Que não querem fazer jogo sujo. Que não querem fazer malandragem. Todo mundo aqui vai ter oportunidade.

Na mesma gravação, o senador diz que indica até melancia no Distrito Federal.

— Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser aqui, eu vou colocar — disse Hélio José a servidores da secretaria, completando:

— A partir de hoje, a SPU é responsabilidade minha, do senador Hélio José, gabinete 19 da (Ala) Teotônio Vilela (do Senado).

Na época, o senador e o Planalto minimizaram o episódio. Em nota, Hélio José somente disse que seu apadrinhado tem perfil técnico, e não é ligado a imobiliárias.

— O senador foi infeliz na sua declaração. Se equivocou. Ele (Hélio) não pode, neste governo, nomear ninguém que não tenha os requisitos exigidos por lei para exercer uma função pública — disse ao GLOBO o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

Depois, Hélio José disse que chama seu afilhado político de “melancia” por ter uma “barriguinha”.

— Eu falei porque o meu indicado parece uma melancia. Eu chamo ele popularmente de Nilo melancia. Ele é branquinho, loiro e tem uma barriguinha — disse o senador à época da polêmica.

O Globo