Jean Paul Prates responde ministro de Minas e Energia após cobrança sobre redução de preços de combustíveis

O presidente da estatal afirmou que a companhia fará alterações nos preços quando os parâmetros adotados em sua política comercial “indicarem pertinência”.

Em publicação feita na rede social X (ex-Twitter), Prates afirmou que, para que o Ministério de Minas e Energia (MME) possa orientar a Petrobras a reduzir os preços de forma direta, será necessário seguir a Lei 13.303/16 – também conhecida como Lei das Estatais – e o Estatuto Social da empresa.

“A União deverá orientar formalmente a Petrobras por meio de um ato normativo (lei ou regulamento); deverá firmar contrato, convênio ou outro ajuste estabelecendo as condições em que se dará, com ampla publicidade; os custos e receitas referentes a medida deverão ser discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano contábil; a proposta de orientação da União deverá ser submetida ao Comitê de Investimentos e ao Comitê de Minoritários, que avaliará se as condições a serem assumidas pela Petrobras requerem que a União compense a Petrobras pela diferença”, elencou o presidente da estatal em sua postagem.

Segundo Prates, neste ano, a Petrobras deu início a uma nova estratégia comercial que prioriza o não repasse da volatilidade do mercado internacional do petróleo. “Não queremos mais levar para dentro da casa do consumidor a incerteza gerada por fatores geopolíticos imprevisíveis”, disse.

Prates falou sobre a volatilidade recente dos preços do petróleo nos mercados internacionais e ressaltou que, nos primeiros seis meses da nova estratégia, apenas quatro reajustes foram efetuados na gasolina e três nos preços do diesel.