JMT Service emite nota após condenação por irregularidades em contratos com a Secretaria de Saúde de Natal

Nota de esclarecimento

A JMT Service, em respeito aos clientes e colaboradores, vem a público esclarecer a decisão do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao contrato firmado com a Secretária de Saúde de Natal e a SAMU Natal.

É com muita surpresa que a JMT Service toma conhecimento da decisão pela mídia, pois a empresa ainda não recebeu nenhuma notificação.

A denunciante TRD, empresa que passou dez anos na prestação de serviços da SAMU Natal, inconformada com o término do seu contrato com o município, utilizou as denúncias e ações judiciais no intuito de impedir nova contratação da JMT Service por parte do município. Foram alegadas e noticiadas informações levianas e mentirosas, com o intuito de perpetuar o contrato de prestação de serviços.

Todas as ações que a TRD interpôs, tanto no âmbito da Justiça Estadual quanto no âmbito da Justiça Federal, foram julgadas improcedentes, ficando formalmente declarada pelo Poder Judiciário a absoluta regularidade do processo licitatório em questão.

Portanto, as reclamações por parte da empresa denunciante não têm qualquer plausibilidade jurídica, demonstrando não haver direito legítimo para as insinuações processuais.

Quanto ao processo de autoria da JMT Service no âmbito da Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JF/RN) citado pela empresa denunciante, cumpre esclarecer que o seu objeto não guarda relação com o processo de coleta de preços sob enfoque, sendo o pleito da JMT totalmente diferente daquilo que afirma a empresa denunciante.

A dita ação judicial tratava de uma questão tributária própria da empresa, cujo direito não só foi reconhecido em primeira instância, pela JF/RN, como também já fora confirmado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Estas informações mostram que os argumentos suscitados pela denunciante foram utilizados de forma ardilosa, visando induzir ao erro o julgador do TCU.

A JMT Service se orgulha de ter contribuído para o desenvolvimento e qualidade dos serviços da SAMU Natal durante os 6 meses de contratação emergencial, quando apenas recebia pelos serviços efetivamente prestados.

Diferente da antiga prestadora TRD, que recebia pelos serviços, independente da efetividade e quantidade destes serviços, gerando a oneração do contrato.

Por fim, a JMT Service informa que, assim que for notificada do Acórdão do TCU, providenciará a interposição do competente recurso em face da aludida decisão, a fim de demonstrar a leviandade dos argumentos da empresa denunciante, a improcedência do referido processo e a real verdade dos fatos.