Joaquim Barbosa e o fundo partidário: ‘escárnio’

Por Josias de Souza

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, plugou-se no Twitter na madrugada desta quarta-feira para comentar o valor que deputados e senadores enfiaram dentro do Orçamento da União para custear o fundo partidário em 2015.

“Escárnio”, Barbosa anotou. “Congresso aprova verba de quase R$ 900 milhões anuais para partidos políticos”, prosseguiu, arredondando para o alto a cifra de R$ 867,5 milhões sancionada por Dilma Rousseff. “Para que doações de empresas privadas?”, indagou.

Na versão original do projeto orçamentário, o valor destinado ao fundo partidário era de R$ 289,5 milhões. A cifra foi triplicada pelo relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Aprovada pelos congressistas, a peça foi à mesa de Dilma.

Em tempos de ajuste fiscal, a presidente renderia homenagens à lógica se tivesse exercido o seu poder de veto. Mas, politicamente debilitada, ela preferiu ser incoerente a comprar briga com o Legislativo.

Sem citar Dilma, Barbosa acomodou meia dúzia de pulgas no dorso da orelha de seus seguidores nas redes sociais: “R$ 900 milhões para partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários.”

Pela lei, a dinheirama transferida do bolso do contribuinte para o fundo partidário pode ser usada para a manutenção das sedes e serviços do partido. Estão autorizados os gastos com: 1) pagamento de pessoal (no máximo 50% do total); 2) propaganda doutrinária e política; 3) alistamento e campanhas eleitorais; 4) criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa, de doutrinação e educação política (mínimo de 20%); e 5) criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres (mínimo de 5% do total).

Joaquim Barbosa semeia em solo fértil ao insinuar que a “a montanha de dinheiro do fundo” não é bem gerida pela caciquia dos partidos. Nessa seara, as legendas fingem que prestam contas e o Estado faz de conta que audita. Ao triplicar o valor da brincadeira, os congressistas atiçaram as lupas. Talvez se arrependam.