Jornalista é condenado pela Justiça na BA a seis meses de prisão por difamação

O jornalista Aguirre Talento foi condenado pela Justiça Federal da Bahia a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por difamação ao empresário André Luiz Duarte Teixeira.

O repórter assinou uma reportagem no jornal “A Tarde”, da Bahia, relatando uma denúncia do Ministério Público sobre supostos crimes ambientais na construção do Parque Tecnológico da Bahia.

A Procuradoria denunciou proprietários e diretores da empresa Patrimonial Saraíba e o então secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Ildes Ferreira.

Na reportagem, contudo, o jornalista afirmou erroneamente que a denúncia vinha acompanhada de pedido de prisão dos empresários.

Na decisão, o juiz Antônio Silva Pereira, da 15º Vara Federal de Salvador, considerou que o jornalista agiu dolosamente – com intenção de praticar a difamação.

“O fato do jornalista querelado tomar conhecimento de uma ação penal interposta não lhe dá o direito de publicar ‘maldosamente’ que o Ministério Público pediu a prisão do querelante”, disse o juiz da sentença.

Advogado do jornalista, Edil Muniz Júnior afirma que o erro foi resultado de desconhecimento jurídico.

“O juiz aponta que ele agiu com dolo, mas não indica nenhum elemento de que o jornalista quis prejudicar o empresário”, diz.

Muniz Júnior ainda destaca o fato de o empresário ter processado apenas o repórter, mas não a empresa responsável pelo jornal.

“É uma clara tentativa de intimidar a atividade jornalística. Se ele quisesse uma reparação, não teria buscado o elo mais fraco, um simples repórter”, diz o advogado. A defesa do jornalista vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal.

Além de André Teixeira, outros dos empresários ligados à empresa Patrimonial Saraíba processam o jornalista. São eles Humberto Riella Sobrinho e Carlos Seabra Suarez, este último dono de empresas do setor de gás e um dos fundadores da construtora OAS.

Talento, que trabalhou na Folha, hoje integra a sucursal de Brasília da revista “Isto É”.

Folha Press