Jovens que cumprem medidas socioeducativas terão carteira de trabalho assinada

Cerca de 330 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Rio de Janeiro foram selecionados para o Programa Aprendiz na Medida, do Ministério do Trabalho, e terão a carteira de trabalho assinada hoje (16). Os jovens têm entre 15 e 17 anos e cumprem medidas dentro de uma unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Entre os selecionados, há meninos e meninas que cumprem medidas nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, além de qualificar estes jovens, o programa pretende reconduzi-los à sociedade de maneira que se sintam prestigiados.

“Além de todo esse contexto de aprendizagem e qualificação que eles receberão, o mais importante é que eles se sintam reconduzidos à sociedade de maneira correta, sem cometer deslizes. É importante que eles vejam que isso é possível. Estamos passando por um momento tão delicado no cenário prisional de nosso país que medidas como essas são muito importantes para que eles tenham a autoestima elevada e acreditem que podem sim ser inseridos no mercado de trabalho”, disse.

Os jovens selecionados assistirão as aulas de dentro do próprio Degase e receberão base teórica para colocar o aprendizado em prática. Assim, ao reconquistar a liberdade, já terão uma profissão.

As aulas começam em 30 de janeiro e duram 12 meses. Os jovens selecionados poderão escolher entre quatro profissões: pizzaiolo, promotor de vendas, barbeiro e manicure. Além disso, todos terão aulas de assistente administrativo e Microempreendedor Individual (MEI), para que saibam também como administrar um negócio. Os cursos serão ministrados por professores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), que é referência em educação profissional.

“Estamos observando tudo que está sendo feito para replicar posteriormente em todo o país. Felizmente nós contamos com a ajuda de parceiros da iniciativa privada, o que facilita muito este trabalho. Acreditamos que o programa será um sucesso e logo estará presente em vários locais”, comentou Vieira.

A carga horária dos adolescentes será de quatro horas diárias, divididas entre as aulas teóricas e o trabalho prático. A remuneração deles será proporcional ao salário mínimo. E quem ficará responsável por esse pagamento serão empregadores que não estavam cumprindo a Lei da Aprendizagem (Lei nº. 10.097/2000), que obriga empresas de médio e grande porte a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.

Agência Brasil