25 de jun. de 2013 - Por bruno

Foto: Divulgação
O desembargador afastado Osvaldo Cruz poderá amanhã ter um desfecho que não lhe agrada: a aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A sugestão deve partir do relator do Procedimento Administrativo Disciplinar que apura infrações contra Cruz, Jorge Hélio.
Na última vez em que o mérito quase foi apreciado, o relator fez duras críticas à conduta tanto de Osvaldo quanto de Rafael Godeiro, sobre quem o CNJ não tem mais jurisdição porque ele se aposentou.
Uma decisão com aposentadoria compulsória pode ser desastrosa para Osvaldo, apesar de não parecer punição. Isso porque, caso seja aposentado, o CNJ estará mandando o recado de que ele é culpado nos desvios de precatórios.
Esse julgamento poderá influenciar em outra esfera, no Superior Tribunal de Justiça, onde Osvaldo e Rafael respondem criminalmente. O STJ, que já bloqueou os bens de ambos, pode decidir, por exemplo, puni-los ainda mais extinguido a aposentadoria compulsória.
Lembrando que, mesmo na pauta, o processo do CNJ previsto para ser julgado amanhã pode ser adiado.
Fonte: Blog do BG
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