Judiciário bate novo recorde de despesas, e Barroso diz que Poder ‘custa caro, mas vale muito’

Foto: Antonio Augusto/STF

As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (23) os dados na sessão de encerramento da sua gestão à frente do órgão. Ao tratar das despesas do Judiciário, Barroso disse que o Poder vale muito e alcança todo o país.

“Não há razão para esconder, temos serviços para mostrar que o Judiciário custa caro, mas vale muito. O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa. O Judiciário é a instituição de maior capilaridade do país, os 18 mil juízes estão espalhados no país inteiro e presta o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6.000 municípios”, disse Barroso, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o relatório Justiça em Números, só houve queda nos gastos em 2020 e 2021 e os últimos dois anos foram recordes.

As despesas com pessoal representam a maior parte desse valor, 89,2% do total. Esse dado é o segundo menor da série histórica, iniciada em 2009, quando as despesas eram da ordem de R$ 89,4 bilhões. Esses valores incluem a remuneração de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens, gratificações.

As despesas com inativos, os pagamentos de aposentadorias e pensões, acumulam 15,4% do total.

Em 2024, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 689,34, o que representa R$ 5,40 a mais por pessoa do que em 2023, uma elevação de 0,8%.

Os tribunais estaduais são o braço do Judiciário com maior gasto, acumulando 63% da despesa total. Esse segmento, no entanto, abrange 77% de todos os processos em tramitação.

Por outro lado, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões durante o ano de 2024, o que representa um retorno de 54% em relação às despesas efetuadas. O valor caiu 3,9% em relação a 2023. Esses recebimentos se dão pelo recolhimento de custas, execuções, taxas, impostos judiciais, de renda e penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

Na sessão, Barroso destacou o aumento da produtividade dos magistrados brasileiros. Em 2024, foram 39,4 milhões de novos processos, mas as ações pendentes de julgamento caíram para 80,6 milhões no final do ano passado, uma redução de 3,5 milhões de casos.

“O Brasil vive uma epidemia de judicialização e mesmo assim o judiciário tem conseguido dar vazão com grande produtividade, com recorde, a maior da série histórica”, disse o presidente do conselho.

Houve um aumento de 2,5 milhões de processos iniciados em 2024. O crescimento foi de 6,7%, o maior da série histórica. Os tribunais superiores e a Justiça do Trabalho puxaram o crescimento: 13% e 14,5% a mais, respectivamente. A Justiça estadual teve aumento de 3,3% e as demais tiveram redução.

Segundo ele, ainda, os juízes brasileiros trabalham mais que a média da Europa. “Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de 4 a 5 vezes mais que a média europeia”, afirmou.

De acordo com o relatório, cada magistrado baixou, em média, 2.569 processos no ano, o maior resultado em 16 anos, com alta de 16,7% frente a 2023. O índice equivale a 11 processos solucionados por dia útil.

Folhapress