Judiciário e OAB discutem projetos para sistema prisional do RN

O Poder Judiciário potiguar dá prosseguimento, nesta terça-feira(19), às discussões sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte, tema que debateu, também nessa segunda-feira, em uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na qual vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil debateram o tema “Cogestão e Contratos temporários no Sistema Prisional’. Desta vez, Corregedoria Geral de Justiça, por meio do desembargador Saraiva Sobrinho, a Ordem dos Advogados do Brasil (seccional RN) e juízes criminais irão identificar os projetos em comum e definir ações voltadas a melhorias nas unidades.

De acordo com o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa ‘Novos Rumos na Execução Penal’ e da Central de Penas Alternativas, a meta é trazer, mais uma vez, para a rodada de discussões, a funcionalidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instalada no município de Macau e que sugere um novo formato para a aplicação de penas e para a ressocialização dos presos, chamados na unidade de ‘reeducandos’.

“Sempre traremos a Apac para essas discussões e queremos ver como a parceria com a OAB pode ser ampliada nesse tipo de unidade”, aponta o juiz, ao ressaltar que estão adiantadas as discussões sobre novas unidades APAC, em São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

O magistrado também antecipou que a reunião, que se dará na sede da Corregedoria Geral de Justiça, deverá discutir projetos que incentivam a leitura nas unidades prisionais, desenvolvidos, igualmente, tanto pela OAB/RN, quanto pelo TJRN. “Os nomes são diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Queremos ver que ações temos em comum voltadas ao mesmo fim”, destaca Marinho.

TJRN