Judiciário, Estado e Prefeitura realizam mutirão fiscal a partir de segunda

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte integra o Mutirão de Execução Fiscal, juntamente com o Governo do Estado e o Município de Natal, que começa na segunda-feira (07) e prossegue até o sábado (12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, vai acompanhar os trabalhos a partir das 9h da segunda-feira. O s contribuintes da prefeitura da capital e os do Estado terão a oportunidade de negociar débitos de ISS, IPTU e ICMS.

“Teremos dezenas de pessoas trabalhando no mutirão, designamos juízes e servidores e participamos deste esforço ao lado do Governo do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Estadual da Tributação”, salienta o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos. Além dos magistrados, o Tribunal contará com o trabalho de 16 assessores jurídicos e sete funcionários da área de logística para atendimento no local. Seis Varas de Execução Fiscal, sendo três municipais e três estaduais, estarão funcionando com suas equipes na Escola de Governo.

Nestes seis dias, a Justiça potiguar e os entes públicos buscarão a efetivação do maior número de conciliações possíveis, em processos judiciais que envolvem 162 entre os chamados ‘grandes devedores’, cujo teto, em dívidas, possui valores expressivos. Os maiores débitos envolvem 42 contribuintes estaduais e 120 do Município. Entre os pequenos, foram notificados 50 mil devedores de tributos municipais e 16 mil de pessoas físicas ou jurídicas que precisam pagar seus impostos estaduais. O Mutirão de Execução Fiscal 2015 será realizado das 08h às 17h, de segunda a sexta, e das 08h às 13h, no sábado (12).

Outros objetivos do mutirão são a distribuição de novos processos de execução fiscal em que sejam partes o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, mediante atuação eficiente na fase pré-processual, bem como reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação nas comarcas do Estado do Rio Grande do Norte. Caso compareçam, essas demandas poderão ser resolvidas nas demais bancas de conciliação.

O Judiciário cedeu 20 computadores, 36 estabilizadores e seis impressoras para funcionamento no local. seis Varas de Execução Fiscal, sendo três municipais e três estaduais. À Justiça estadual também coube elaborar a pauta de audiência através dos magistrados designados e, em seguida, expedir a intimação dos executados por via postal. O TJ disponibiliza 40 pontos lógicos e elétricos para postos de atendimento e três técnicos de informática para dar suporte a essas instalações.