Judiciário tem ‘débito enorme com a sociedade', diz Carmén Lúcia em GO

Ministra Cármen Lúcia acompanha destruição de armas no Exército em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, voltou a Goiás nesta sexta-feira (9), um mês depois de vir acompanhar pessoalmente as discussões sobre a crise no sistema prisional. O itinerário inclui Formosa, no Entorno do Distritro Federal, e Goiânia. Durante os compromissos, ela afirmou que o Poder Judiciário tem um “débito enorme com a sociedade”.

A primeira parada foi na inauguração do Presídio Estadual de Formosa. A cadeia, que custou cerca de R$ 19 milhões, terá capacidade para 300 detentos. Em discurso realizado na cerimônia, a ministra criticou o Poder Judiciário, mas disse que trabalhar para tentar “dar uma resposta” sobre os problemas.

“O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de nós todos, inclusive nós do Poder Judiciário, por mais que tentemos e podem ter certeza que estamos tentando, claro, temos sempre um débito enorme com a socidade. Esperamos que a gente dê uma resposta a isso. Acho que neste momento é o que estamos tentando demonstrar”, afirmou.

Presídio

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o titular da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, também participam da inauguração. Com 6 mil m² de área construída, o novo presídio de Formosa possui dois pavilhões.

As celas podem abrigar de um a oito presos, sendo de responsabilidade dos gestores fazer a divisão a partir do nível de periculosidade dos detentos. Há ainda outras quatro celas de isolamento para situações que exijam regime disciplinar diferenciado.

Além disso, a cadeia também possui sala de aula, pátio para banho de sol e espaço para atendimento psicológico e espiritual.

Detruição de armas

Em seguida, Cármen Lúcia seguiu para Goiânia, onde assistiu à destruição de 3 mil armas no Comando de Operações Especiais do Exército.

Segundo o tenente-coronel do exército, Ewerton Santana, há mais armas para serem destruídas. As ações devem ocorrer até o fim de fevereiro. “Hoje, nessa cerimônia, foram pré-destruídas cerca de 3 mil armas. Mas temos um total de 25 mil, que estão nas nossas organizações militares”, explicou.

Os armamentos são os mais variados, desde curtas, como revólveres, pistolas e garruchas, até longas, como fuzis. Depois de pré-destruídas pelo exército, elas são encaminhadas a siderúrgicas, onde são incineradas.

“São armamentos que estavam em poder do crime organizado ou apreendidas em operações. Esse montante foi recebido nas duas últimas semanas e agora serão destruídas”, completou o tenente-coronel.

Visita anterior

No último dia 8 de janeiro, ela esteve em Goiânia em uma reunião para discutir soluções para a crise no sistema prisional goiano. Na ocasião, havia ocorrido três rebeliões em cinco dias, sendo que, em uma delas, nove presos foram mortos. Estava previsto ainda que ela vistoriasse o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas o compromisso foi cancelado por medida de segurança.

Na capital, Cármen Lúcia deve acompanhar a destruição de aproximadamente 25 mil armas. Em seguida, ela se reunirá com autoridades do judiciário para discutir as medidas acordadas durante a primeira visita para conter a crise penitenciária.

Entre os itens discutidos na ocasião, destaca-se um termo de cooperação entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado e um mutirão de audiências de presos do semiaberto. Ambos os procedimentos já foram iniciados.

G1