Juiz acusado de beneficiar presos nega ter recebido propina; magistrado acusa MP de perseguição e diz que PF "armou"

Denunciado por beneficiar presos de facções criminosas mediante recebimento de propina, o juiz Amaury de Lima e Souza, 51, disse nesta quarta-feira (17) que é “inocente de todas as acusações” e que sempre se preocupou com a ressocialização dos detentos.

O juiz, que está preso há seis meses, deu a declaração no primeiro interrogatório após virar réu no processo que tramita no órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Lima e Souza foi denunciado sob acusação de favorecer três presos, membros de facções criminosas, com a progressão de pena para prisão domiciliar, depois que eles foram transferidos de outros Estados para Minas.

Souza negou as acusações e disse que deu a decisão porque, na condição de juiz da Vara de Execuções Criminais em Juiz de Fora (MG), ele precisava dar direito ao preso de se ressocializar.

“Para mim não interessa se ele [o preso] é um assassino ou um vendedor de CD pirata. Estou ali para ressocializar o criminoso e para que ele cumpra a sua pena da melhor maneira possível”, disse o juiz.

Em um determinado momento do interrogatório, Lima e Souza disse que não sabia que os presos a quem concedeu o benefício eram perigosos e com ficha extensa, porque a vara em que trabalhada “é uma zona”.

O juiz responde por crimes como organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, conexão com outras organizações criminosas independentes, lavagem ou ocultação de bens e valores.

Segundo o Ministério Público, há 14 volumes contendo provas, inclusive gravações autorizadas e vídeos, contra ele.

Um dos presos que teriam sido favorecidos indevidamente pelo juiz é José Severino da Silva, o “Cabecinha”. Ligado ao PCC, o criminoso é um dos envolvidos no assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, e teria sido beneficiado duas vezes pelo juiz acusado.

O outro beneficiado com a prisão domiciliar é o traficante Álvaro Daniel Roberto, que teria pago R$ 600 mil ao magistrado, conforme interceptação telefônica feita pela PF, na qual um integrante da facção pede o dinheiro para pagar a libertação do comparsa.

Segundo a PF, Álvaro Daniel é um dos principais fornecedores de droga vinda da Bolívia para organizações criminosas do Rio e São Paulo, como Comando Vermelho e PCC, respectivamente.

TRANSFERÊNCIAS

Em todos os casos, as defesas dos presos solicitavam transferência para Juiz de Fora, onde um parente do preso já residia. Essa era uma condição para que o pedido pudesse ser feito.

Laudos médicos falsos, segundo a PF, também eram usados nessas transferências.

O juiz acusou o Ministério Público de “persegui-lo” há muito tempo e disse que a PF “armou” para ele ser preso. Afirmou ainda que a investigação é baseada em “muitas suposições”. Como juiz, disse ele, o inquérito policial é visto com “perplexidade”.

“Eu não sou membro de nenhuma organização criminosa. Isso é um absurdo. Eu não recebi um tostão, não fiz lavagem”, disse o juiz.

Durante o interrogatório, de três horas e meia de duração, ele tentou explicar a compra de um Camaro e de um apartamento pagos em dinheiro vivo. O juiz disse que possuía R$ 250 mil em espécie no seu sítio, onde tem um “quarto-cofre”.

Ele também é acusado de manter 34 armas de uso permitido e de uso restrito. O juiz alegou que todas as armas são registradas e que ele é exímio praticante de tiro.

O advogado dele, Gustavo Carneiro Mendes, disse que seu cliente foi “firme” e “conseguiu demonstrar sua inocência”. Já o procurador Geraldo Soares Basques afirmou que o juiz estava “bem instruído” nessa fase preliminar, mas que “a prova documental contra ele é muito forte”.

Folha Press