Juiz autoriza Estado a contratar neurocirurgiões e obriga Clineuro a atender mais 30 dias

Na batalha entre o Estado e a Clínica de Neurocirurgiões do Rio Grande do Norte, travada em torno dos valores dos plantões dos médicos que prestam serviço à rede estadual de saúde, a Procuradoria Geral (PGE) acaba de conquistar um round importante.

O juiz Geraldo José da Motta acatou os argumentos de que a Clineuro impõe “condições excessivas” para renovar o contrato com o Estado, exigindo o pagamento de R$ 1.900,00 para plantões de seis horas enquanto o Estado propõe R$ 2.200,00 para plantões de doze horas.

A PGE pediu e o juiz, em caráter liminar, autorizou que o Estado contrate diretamente ou por intermédio de cooperativa ou outra pessoa jurídica, profissionais médicos da área de neurocirurgia.

O juiz também determinou que a Clineuro mantenha por mais 30 dias, até 29 de maio, a prestação de serviços de neurocirgias, a fim de evitar prejuízos irreparáveis à população.

O Estado conta hoje com apenas cinco neurocirurgiões em seus quadros, dos quais dois estão a serviço da rede municipal de saúde da capital.

A PGE pediu tambem à Justiça a dissolução da Clineuro e acusou a clínica e os médicos de formação de cartel. Pediu ainda a autorização para realização de concurso público para contratar neurocirurgiões para seu quadro de servidores efetivos. A decisão quanto aos pedidos não concedidos em caráter liminar ficará para o julgamento do mérito da ação judicial.