Juiz espanhol ordena homem a tuitar sua sentença por 30 dias

Para se adaptar à era digital, um tribunal na cidade espanhola de Sevilha criou uma nova modalidade de punição para os condenados. É uma versão do clássico castigo usado nas escolas em que os estudantes são obrigados a escrever a mesma frase (geralmente, um pedido de desculpas ou uma afirmação positiva) centenas de vezes em um caderno. Um empresário considerado culpado por difamação terá que tuitar sua sentença todos os dias por 30 dias.

O caso, que veio à tona esta semana, chegou à Justiça em 2013, quando Rubén Sánchez, porta-voz do grupo espanhol Facua, que luta pelos direitos dos consumidores, entrou com um processo contra Luis Pineda, que dirige uma organização rival de direitos dos consumidores, por conta de uma série de tweets difamatórios. Sánchez e sua equipe de advogados argumentaram que Pineda havia passado os dois anos anteriores usando o Twitter para lançar acusações infundadas de corrupção, roubo e fraude fiscal contra Sánchez.

Um juiz em Sevilha deu ganho de causa a Sánchez, no ano passado, e escreveu em sua decisão que Pineda tinha usado o Twitter para publicar “expressões e comentários humilhantes e insultantes” sobre a vítima. Segundo o juiz, os tweets tinham “evidentemente prejudicado sua honra” e demonstrado “um sinal claro da intenção de atacar a honra dos outros”.

Como os tweets difamatórios estavam facilmente acessíveis a todos os usuários do Twitter, o juiz determinou que a sentença também deveria ser facilmente acessível ao público. Acatando uma sugestão feita pela equipe de advogados de Sánchez, o juiz ordenou que Pineda tuitasse sua sentença uma vez por dia durante 30 dias, na mesma conta de Twitter usada para difamar Sánchez.

A sentença determina que os tweets devem ser enviados durante o horário de pico do Twitter na Espanha, entre 9h e 14h ou 17h e 22h. Pineda também foi condenado a apagar os 57 tweets considerados difamatórios e pagar € 4 mil (R$ 17,4 mil) em danos a Sánchez.

A sentença de quatro parágrafos, que inclui a decisão do tribunal e as ações punitivas, é claro, excede o limite de 140 caracteres do Twitter. Antecipando quaisquer desculpas, o juiz determinou que Pineda deve executar a sentença usando uma “ferramenta criada para aumentar o número de caracteres permitidos”.

A sentença pioneira foi ratificada, na semana passada, por um tribunal provincial em Sevilha. Pouco depois, um usuário perguntou a Pineda no Twitter quando ele pretendia começar a publicar os tweets. Sua resposta foi ríspida: “Nunca”.

Em outro tweet, Pineda já sinalizou que pretende interpor um recurso contra a decisão: “Comemorar uma vitória judicial com uma sentença que pode ser objeto de apelação é como celebrar um casamento durante o noivado”.

O Globo