Juiz Federal Walter Nunes fica impedido de julgar a Operação Assepsia

Os depoimentos das testemunhas assim como os interrogatórios dos acusados, na Operação assepsia, que estavam marcados para acontecer nos dias 13, 14, 15 e 16 de março corrente, foram suspensos.

Atendendo a um pedido formulado pela defesa de Micarla de Sousa, o juiz Walter Nunes alegou suspeição e, com isso, o processo seguiu para o outro Magistrado Federal, Mario Jambo.

Na decisão, Nunes reconheceu que já teria feito juízo de valor, em processo anterior, em relação ao crime de licitação e falsidade ideológica, antes mesmo de que os acusados pudessem exercer o direito de defesa nesse novo processo.

Nesse sentido, restou destacada a necessidade de que o julgamento seja feito de forma imparcial e permitindo o direito de defesa a cada um dos réus: “o que se pretende é preservar a imparcialidade do juiz, de modo a evitar que ele venha a funcionar em um processo, quando já tenha feito um juízo de valor a respeito do tema”.

Walter Nunes entendeu que houve juízo de valor de sua parte, onde por várias vezes deu a entender que houve crime de licitação sem que, nem

Mesmo tal delito fosse objeto de análise no processo anterior.

Dessa forma, se o tema ainda não era objeto da análise, mas fora utilizado como fundamento para condenação em uma primeira sentença, tal proceder ensejaria infringência às regras de direito penal que objetivamente proíbem a condenação de alguém, por duas vezes, em relação ao mesmo fato criminoso em apuração.

Mario Jambo, por sua vez, já ratificou os atos instrutórios e decisórios já praticados nos autos e remarcou a nova audiência de instrução e julgamento para os dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2017.

Memória

A operação Assepsia foi deflagrada em 2012 e investiga possíveis ilegalidades cometidas em contratos da Associação Marca pela Prefeitura de Natal, durante a gestão de Micarla de Sousa.