Juiz Gilson Barbosa é o único a se inscrever para vaga de desembargador do TJRN e ocupará cargo

Com 31 anos de carreira na magistratura, o juiz Gilson Barbosa de Albuquerque, há 26 anos em atuação na 3ª Entrância, é o único nome inscrito para a lista de promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentação do desembargador Osvaldo Cruz. A primeira comarca na vida funcional do magistrado foi a de Santana do Matos, assumida em julho de 1982.

O atual processo de definição do novo desembargador do TJRN foi aberto em 7 de agosto com a publicação do aviso de vaga e edital para a inscrição de juízes interessados no preenchimento da vaga, que no critério de antiguidade podem figurar na relação o máximo de três nomes. Só podem concorrer ao cargo de desembargador, juízes de 3ª Entrância. O período de inscrições ficou aberto entre 8 e 14 de agosto. Gilson Barbosa é o magistrado mais antigo.

Finalizada as inscrições, o processo com a inscrição do juiz Gilson Barbosa será remetido para o Departamento de Recursos Humanos do TJ, que prestará informações funcionais sobre ele. Em seguida, de acordo com o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, o trâmite passa pela análise do Conselho da Magistratura e da Corregedoria Geral de Justiça. Vencida esta fase, o processo chega ao Gabinete da Presidência, quando deverá ser marcada a data da votação do nome do inscrito pelos desembargadores, em sessão da Corte.

“Não há um prazo específico previsto no regimento, mas estimamos que o caminho processual deve ter duração de duas semanas, e logo após, ser marcada a sessão em que haverá a votação”, acrescenta Wlademir Capistrano.

TJRN