Juiz Henrique Baltazar é promovido ao cargo de Desembargador do TJRN

Foi publicada nesta terça-feira (20) a Portaria nº 1530/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, que promove o magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de Desembargador do TJRN.

A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade. Henrique Baltazar, que vinha atuando como titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.

Reconhecido no meio jurídico por sua atuação firme, justa e de destaque frente ao sistema prisional e às execuções penais do Estado, o novo desembargador passa a compor a mais alta Corte de Justiça do Rio Grande do Norte.