Juíza manda Santander indenizar demitida por texto contra Dilma

A ex-funcionária do Santander, a analista Sinara Polycarpo Figueiredo, demitida no ano passado após a polêmica envolvendo uma nota enviada a clientes durante o período das eleições, na qual sugeria que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) tenderia a piorar a economia, obteve na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais.

A juíza do Trabalho de São Paulo, Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, determinou que o Santander pague a analista uma indenização de R$ 450 mil. Por se tratar de sentença de 1ª instância, ainda cabe recurso.

“A cronologia dos fatos e as particularidades do caso demonstram que o banco reclamado foi sim submisso às forças políticas ao demitir a reclamante”, escreveu a juíza na decisão anunciada no dia 5 de agosto. “Não merece qualquer amparo a tese defensiva de que o ato de demissão foi meramente jurídico e totalmente dissociado das opiniões políticas”, acrescentou.

Na ação, a ex-funcionária, que na época atuava como superintendente de investimentos, alegou ter sido demitida em decorrência de “odioso ato de perseguição política”. Segundo ela, o episódio prejudicou a sua imagem pessoal e profissional “pois o banco, ao manifestar escusas pelo fato e expor publicamente o ato de sua demissão e respectiva justificativa, fomentou o clamor público sobre o caso”, expondo seu nome de forma indevida.

A sentença destaca que o Santander refutou as alegações da ex-funcionária, “acusando-a de oportunismo” ao afirmar que a dispensa tenha tido cunho politico. Segundo o banco, a analista violou norma de conduta do banco ao não ter cumprido com sua obrigação de revisar o texto de análise financeira elaborado por seus subordinados, de forma a evitar publicações com conotações político-partidárias.

O G1 procurou o Santander e aguarda posicionamento do banco.

Embora tenha determinado a indenização por danos morais, a juíza negou os pedidos de indenização por danos materiais e de recebimento de horas extras e de reconhecimento de bônus, entre outros.

Entenda o caso

O caso veio a público no final de julho de 2014. Em nota encaminhada aos clientes na categoria “Select”, segmento com renda mensal superior a R$ 10 mil, o banco afirmava que, se Dilma melhorar nas pesquisas de intenção de voto, os juros tendem a subir, o câmbio a se desvalorizar e a bolsa a cair, revertendo parte das altas recentes.

Apesar do conteúdo ser analítico, o texto acabou sendo interpretado por muitos como uma campanha contra a presidente Dilma.

Na época da polêmica, o banco fez um pedido de desculpas e afirmou que o texto feriu a diretriz interna que estabelece que toda e qualquer análise econômica não devem ter qualquer viés político ou partidário.

Dias depois, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, anunciou que o banco demitiu envolvidos no episódio.

Apesar do pedido de desculpas, a presidente Dilma lamentou o episódio e disse que adotaria uma atitude “bastante clara” em relação ao banco. “É inadmissível para qualquer país aceitar qualquer nível de interferência de qualquer integrante de forma institucional. É inadmissível”, disse na ocasião.

G1