Juíza nega pedido da Prefeitura contra candidatura de Carlos Eduardo

A exemplo do que ocorrera na sexta-feira passada (27) com o recurso apresentado pela Câmara Municipal de Natal, a juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado, rejeitou nesta segunda (30) o pedido da Prefeitura de Natal para reformar a decisão que confirma a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a prefeito da cidade.

Isto significa que a candidatura de Carlos Eduardo prossegue sem nenhum tipo de impedimento. É uma situação que já estava estabelecida desde que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, concedera liminar suspendendo os efeitos de polêmica votação da Câmara Municipal que reprovou as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2008.

Na decisão sobre o recurso do Município, a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes teve o mesmo entendimento que aplicou à ação apresentada pelo Legislativo natalense. Ou seja, a magistrada não acatou a argumentação sobre risco de lesão grave e insustentável supostamente representado pelo processo. Com isso, negou o pedido da Prefeitura para cassar a liminar favorável a Carlos Eduardo, assim como já havia feito em relação à Câmara Municipal.