Juíza e presidente da OAB-RN discutem implantação de novo sistema dos Precatórios

 A juíza auxiliar da Presidência, Tatiana Socoloski, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi recebida nesta quarta-feira (30) pelo presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Freire. O objetivo da reunião foi comunicar a OAB-RN oficialmente sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SigPre), sistema informatizado que trará maior segurança, transparência e eficiência na realização dos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) pela Divisão.

O presidente da OAB declarou apoio total da entidade ao novo sistema, que permitirá a qualquer cidadão acessar e imprimir, com rapidez, listas cronológicas dos precatórios e RPVs, além de agilizar a emissão de alvarás e a definição do tempo estimado para pagamentos aos credores. Para Sérgio Freire, o novo sistema representa uma evolução que beneficiará os advogados e toda a população em geral. “Com certeza, será um avanço”, disse.

“A Ordem vê com satisfação a evolução do setor de Precatórios do TJRN. Essa ação, realizada com o apoio da OAB, só vem melhorar esse serviço, ajudando a vida do advogado e facilitando a do cidadão”, afirmou o presidente da OAB/RN.

Tatiana Socoloski ressaltou que o Sigpre foi desenvolvido em conjunto pela Divisão de Precatórios e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN, reforçando a proteção contra fraudes. Ela explica que foram estudadas diversas soluções utilizadas por outros tribunais e que se chegou a uma formatação que atende às necessidades e demandas da Divisão de Precatórios. “O SigPre traz uma quebra de paradigma e implanta novos modelos requisitórios que reforçam a segurança. Todo o processo funcionará de maneira limpa e transparente”, afirmou a juíza.

Maior Segurança

Com o SigPre, o TJRN ratifica o compromisso de investir na melhoria do atendimento ao jurisdicionado, com maior segurança, transparência e eficiência. A primeira fase de implantação do SigPre ocorrerá entre os dias 5 de novembro a 5 de dezembro, prorrogáveis por mais 15 dias, com o cadastro de mais de 7 mil processos da Divisão de Precatórios no novo sistema.

A juíza Tatiana Socoloski observou que durante essa fase de implantação serão suspensos o atendimento ao público e o recebimento ordinário de petições. Entretanto, frisou a magistrada, o pagamento de precatórios e RPVs não será interrompido. Para o advogado Sérgio Freire, a suspensão não trará qualquer prejuízo para a população, que será beneficiada pela celeridade e melhorias do SigPre.

Durante a reunião, a juíza Tatiana Socoloski se colocou à disposição da OAB-RN para dirimir quaisquer dúvidas sobre as funcionalidades do SigPre. A entidade designou o diretor-tesoureiro Thiago Simonetti , que participou da reunião, para acompanhar a implantação do sistema.

Conexão

Na segunda fase de implantação, o TJRN dará início à interligação entre o SigPre e um sistema automatizado de pagamentos que está sendo desenvolvido pelo Banco do Brasil. A conexão será realizada no primeiro semestre de 2014 e garantirá que todas as etapas do processo sejam automatizadas, do recebimento da requisição até o pagamento.

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