Juízes criticam decisão do STF sobre penduricalhos e falam em “desmonte” da carreira

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal que restringe o pagamento de auxílios e verbas indenizatórias a magistrados gerou forte reação dentro do Judiciário. Nos bastidores, juízes relatam insatisfação com as novas regras e apontam um sentimento generalizado de desvalorização da carreira.

A informação é da colunista Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles. Segundo relatos obtidos sob reserva, o ambiente após o julgamento foi descrito como de “clima fúnebre”. Magistrados afirmam que a medida impõe perdas financeiras e atinge diretamente a autonomia institucional, além de representar, na visão de alguns, uma tentativa de enfraquecer a magistratura e o Ministério Público.

A decisão estabelece limites mais rígidos para os chamados “penduricalhos”, reforçando o teto constitucional de R$ 46,3 mil e proibindo benefícios sem respaldo em lei federal. Também foram determinadas novas exigências para pagamentos retroativos, que passam a depender de auditoria e autorização específica.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou discordância e alertou para impactos imediatos, incluindo redução na remuneração de cerca de 18 mil juízes já nos próximos contracheques. A entidade também cita possíveis riscos a princípios como a irredutibilidade de subsídios e a segurança jurídica.

Apesar das críticas, a decisão já tem efeito prático e impõe maior transparência na divulgação dos salários. Entidades da categoria devem intensificar a atuação institucional para tentar reverter ou amenizar as mudanças, enquanto cresce a preocupação interna com reflexos na atratividade e no funcionamento do Judiciário.