Julgamento de Beira-Mar pode ser cancelado

O advogado José Maurício Neville de Castro Júnior, que defende o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer anular o julgamento do 1º Tribunal do Júri. Na ocasião, ele foi condenado a 120 anos de prisão por quatro homicídios praticados durante rebelião no presídio de segurança máxima Bangu 1, em 2002.

Uma das bases do pedido da defesa de Beira-Mar é a ausência da testemunha Marcelo Lucas da Silva, um dos sobreviventes da chacina. Segundo informação que consta no processo, foi feito contato com o Patronato Magarino Torres, unidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e uma funcionária informou que recebeu a requisição para apresentação dele, mas não conseguiu atender porque ele não retornara ao sistema desde abril. Porém, a assessoria de imprensa informou ontem que Marcelo encontra-se, desde o dia 8, em regime de Prisão Albergue Domiciliar (PAD), com o uso de monitoramento eletrônico.

“Mas na hora do julgamento fui informado que ele estava foragido. O que não é verdade. Então, houve cerceamento de defesa. Esse júri tem que ser anulado”, afirmou José Maurício Neville, que fez o pedido nesta sexta-feira.

“O juiz pode alegar que só atua no caso até a sentença, mas também pode aceitar o pedido de anulação. Se o júri for anulado aceito até novo julgamento por videoconferência”, afirmou o advogado.

Procurados, o promotor Braúlio Gregório e a assistente de acusação Fabíola Lima, do Ministério Público, e o juiz Fábio Uchôa não se pronunciaram. Após o julgamento , Beira-Mar, considerado culpado pelas mortes de Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, e de outros três comparsas, retornou a presídio federal em Rondônia. O custo da operação foi estimado em R$ 180 mil aos cofres públicos. O traficante está preso desde 2001, quando foi localizado na Colômbia. “Houve imparcialidade no julgamento. Ele não pode ser condenado pelo histórico”, defendeu o advogado.

IG