Jurista critica atuação política do STF

Foto: Divulgação/AASP

Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e polarizada.

“O componente político é nítido nas decisões do Supremo”, afirmou Rosenthal, em entrevista exclusiva. “Lamentavelmente, a polarização que vivemos no meio social se estendeu também ao Poder Judiciário.”

Por que o STF está politizado

Ao ser interpelado sobre quais decisões da Corte podem ser consideradas políticas, o advogado citou a recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento deve ser atribuído à Primeira Turma do STF. “Isso chama atenção”, observou. “O caso não seguiu para o plenário, com a deliberação de todos os ministros — o que pareceria absolutamente razoável e até natural.”

Rosenthal comentou também a tentativa do STF de regulamentar as redes sociais no país. De acordo com o jurista, essa atribuição é do Executivo e do Legislativo. “Entendo que não cabe ao Supremo legislar sobre o tema, ou seja, criar regras de responsabilização para as plataformas”, afirmou. “De acordo com a Constituição, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Quem pode criar lei é o Congresso Nacional, e quem deve promulgá-la é o Poder Executivo. O Judiciário deve julgar de acordo com aquilo que estabelece a lei.”

Revista Oeste