Juristas acionam STF para que Lula indique uma mulher negra à vaga de Barroso

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe do Executivo seja obrigado a escolher uma mulher negra, alegando exclusão histórica desse grupo na composição da Corte.

Na ação, protocolada no domingo (26), as juristas afirmam que Lula estaria “praticando apartheid” ao manter o padrão de indicações masculinas e brancas, e que a falta de representatividade viola direitos humanos e princípios constitucionais de igualdade. Elas citam que, em 135 anos, o STF teve 172 ministros — 165 homens brancos, 4 homens negros e apenas 3 mulheres brancas.

O pedido, que tem o ministro André Mendonça como relator, questiona a discricionariedade presidencial garantida pela Constituição, argumentando que a escolha deve respeitar a moralidade administrativa e a promoção da diversidade. Para as autoras, ignorar esse dever seria um “abuso de poder por desvio de finalidade”.

As juristas também lembram que Lula já indicou dois homens brancos, Cristiano Zanin e Flávio Dino, e pedem que o STF imponha limites à próxima escolha. “A nomeação de uma mulher negra deixa de ser mera opção política e se torna um dever jurídico inafastável”, afirmam as advogadas na petição.

Com informações da Gazeta do Povo