Justiça abre processo para investigar gastos de Macau e Guamaré com o carnaval

O Ministério Público está atento aos gastos das prefeituras de Macau e Guamaré com o carnaval. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes instaurou uma fiscalização para apurar a forma como as bandas serão contratadas.

Na portaria, a representante do MP já faz o destaque: “a programação do carnaval ainda não foi divulgada, não se sabendo quais bandas foram ou serão contratadas, mas que, costumeiramente, as contratações ocorrem através de intermediários, ao arrepio da Lei de Licitações”.

No documento ela também observa que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário público qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.

Tribuna do Norte