Justiça ameaça Google e Facebook na Índia

Empresas como Google e Facebook disseram a um tribunal na Índia nesta segunda-feira, 16, que não é possível para elas bloquear conteúdo apontado como ofensivo que aparece em seus sites.

Google e Facebook estão entre as 21 empresas que foram convidados a desenvolver um mecanismo para bloquear material inadequado, depois de uma petição particular que levou os sites ao tribunal por causa de imagens consideradas ofensivas para os hindus, muçulmanos e cristãos.

No centro da disputa há uma lei aprovada no ano passado que faz com que as empresas sejam responsáveis ​​pelo conteúdo publicado por seus usuários, obrigando-os a derrubar o texto, imagem ou vídeo em questão dentro de 36 horas após uma reclamação.

O caso foi inicialmente arquivado em primeira instância, mas as empresas recorreram ao Tribunal Superior de Delhi, desafiando a decisão do tribunal de primeira instância, pedindo-lhes para derrubar conteúdo.

“O sistema de buscas leva o usuário até o site. O que acontece a partir disso está além do controle da ferramenta”, disse Neeraj Kishan Kaul, um advogado local do Google durante uma sessão no Supremo Tribunal nesta segunda.

Siddharth Luthra, um advogado do Facebook disse ao tribunal que não era possível para a rede social “isolar” qualquer indivíduo com base na religião e disse que os usuários devem ser responsabilizados pelo conteúdo que publicam.

Menos de um décimo da população da Índia (1,2 bilhão) tem acesso à internet, embora cerca de 100 milhões de usuários já sejam responsáveis por tornar o mercado indiano o terceiro maior do mundo depois da China e dos Estados Unidos. Esse número triplicar nos próximos três anos.

Apesar das novas regras para bloqueio de conteúdo ofensivo, o acesso a internet ainda é em grande parte livre ao contrário dos controles rígidos na vizinha China.

“Vocês devem ter fazer uma fiscalização mais rigorosa. De outro modo, assim como na China, nós podemos passar ordens [judiciais] para banir todos os sites citados”, disse o juiz na corte de Delhi.

O Facebook é bloqueado na China e o Google não tem presença no país asiático há dois anos, após conflitos com autoridades chinesas sobre censura.

Grupos de direitos civis se posicionaram contra a nova legislação. Mas os políticos dizem que postar imagens ofensivas no país socialmente conservador com uma história de violência entre grupos religiosos representa um perigo para o público ao passo que o uso da internet cresce.

O tribunal retomará a audiência do caso na quinta-feira, disse o juiz Suresh Kait. O juiz foi citado na semana passada pela imprensa local ao alertar sites sobre possíveis bloqueios caso eles não criassem meios de conter material tido como ofensivo.

Fonte: Reuters