Justiça americana permite que estudante transgênero frequente banheiro masculino

Justiça americana permitiu que um estudante transgênero americano que está no último ano do Ensino Médio frequente o banheiro masculino da Kenosha’s Tremper High School, no estado de Wisconsin, faltando apenas uma semana para a formatura. Ashton Whitaker se identifica com o gênero masculino e fez o pedido enquanto ainda estava estava no segundo ano, marcando uma batalha na Justiça que durou quase um ano contra o distrito escolar.

A juíza Pamela Pepper concedeu a Whitaker permissão de usar o banheiro masculino na escola em setembro do ano passado. No entanto, foi somente nesta terça-feira, nas vésperas da formatura, que o tribunal homologou a sua decisão.

“Eu estou emocionado que o tribunal reconheceu meu direito de ser tratado como o garoto que sou na escola”, disse Whitaker em uma declaração divulgada pelo “Transgender Law Center” (Centro Jurídico Transgênero, em português). “Enquanto estou ansioso para a faculdade no próximo ano, espero que meu caso ajude outros estudantes transgêneros em Kenosha e em outros lugares a serem tratados da mesma forma que todos os outros sem passar por discriminação e perseguição da administração da escola”, completou.

De acordo com Ilona Turner, diretora do Centro e advogada do estudante, ainda que a permissão seja apenas para Whitaker, ela estabelece um precedente de que uma lei federal seja aprovada, proibindo discriminação de gênero nas escolas públicas para proteger as pessoas transgêneros.

“Esta situação é apenas um bloco na construção de um número crescente de tribunais que reafirmam que a discriminação contra pessoas transgênero é ilegal”, afirmou.

O distrito escolar argumentou que a lei federal não se aplica a pessoas transgênero como um grupo e que o dano que outros estudantes teriam pelo fato de Whitaker frequentar o banheiro masculino supera o dano que ele sofreria por não ter a permissão concedida.

Também pediu que o tribunal reconsiderasse, mas a juíza Ann Claire Williams declinou o pedido e rejeitou os argumentos, dizendo que os danos a terceiros são especulativos enquanto os de Whitaker são documentados. Entre eles, houve pensamentos suicidas e problemas de saúde por evitar entrar no banheiro feminino.

De acordo com o processo, quando Whitaker pediu para usar o banheiro masculino pela primeira vez, a escola disse que ele podia usar um banheiro neutro na sala da direção ou o banheiro feminino. No entanto, ele usou o masculino por seis meses, até que um professor o viu lavando as mãos e o delatou para a administração.

Turner afirmou que a vitória de Whitaker poderia impactar um caso de outro tribunal americano envolvendo outro estudante transgênero da Virginia que processou sua escola pela mesma razão. A Suprema Corte seguiria com o caso dele, mas o processo voltou para a instância anterior depois que o presidente Donald Trump revogou a orientação do governo Obama que presava a permissão nas escolas públicas para que estudantes transgêneros usassem banheiros alinhados com suas identidades de gênero.

O Globo